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Resultado: 33 matérias

  • Projeto de Lei nº 9524/2006

    DENOMINA "ÁREA VERDE JONAS MARTINS DE ASSIS" ÁREA PÚBLICA DO JARDIM CALIFÓRNIA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 23/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46242/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6755/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9518/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE JUNDIAÍ E REGIÃO - ACOMAC.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 06/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46090/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6691/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9516/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMENTE.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 24/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46065/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6681/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9515/2006

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, IMPÕE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR ABUSO E INFRAÇÕES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli, Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 23/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46058/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6663/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9514/2006

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOSÉ HERCULANO PIRES.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 20/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46040/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6707/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9513/2006

    DENOMINA "RUA ANTONIO CECCHINI" A RUA 3 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE PLACE (BAIRRO COLÔNIA).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 20/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46039/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6709/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9512/2006

    DENOMINA "RUA YOSSEF YATIM" A RUA 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE PLACE (BAIRRO COLÔNIA).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 20/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46038/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6706/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9511/2006

    DENOMINA "RUA JOÃO DE FAVRE" A RUA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE PLACE (BAIRRO COLÔNIA).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 20/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46037/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6658/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9496/2006

    DENOMINA "PRAÇA OSMAR FONSECA" ÁREA PÚBLICA DE VILA CANTERUCCI.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 03/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45957/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6705/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9491/2006

    EXIGE DAS EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS PROVA HÁBIL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÓPRIA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 23/01/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45916/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6702/2006
    Texto Integral